Agenda de Autoridades

Transparência dos compromissos oficiais das autoridades da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em conformidade com a Lei nº 12.813/2013 e o Decreto nº 10.889/2021.

Compromissos atuais

Plataforma e-Agendas (CGU)

Os compromissos oficiais das autoridades da UFTM são publicados na plataforma e-Agendas da Controladoria-Geral da União, com atualização regular e possibilidade de consulta por nome, cargo ou período.

Acessar e-Agendas

Autoridades — Gestão 2023–2027

Agenda histórica (até outubro de 2022)

  • Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 — Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal
  • Decreto nº 10.889, de 9 de dezembro de 2021 — Regulamenta a publicação das agendas de autoridades do Poder Executivo Federal
  • Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI)